Governo de Goiás

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Quinta, 23 de Novembro de 2017
OS - Organizações Sociais
Entidades qualificadas no Estado de Goiás
04/03/2015 08h58 - Atualizado em 16/11/2017 14h55

***************** LEGISLAÇÃO FEDERAL*****************

Nº Lei Ementa
13.019
Publicado no D.O.U. de 01-08-2014
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
9.637
Publicada no D.O.U. de 18-05-1998
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.

 

***************** LEGISLAÇÃO ESTADUAL*****************

Lei Ementa
15.503
Publicado no D.O. de 09-01-2006
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.
Decreto Ementa
8.564
Publicado no D.O. de 22-02-2016
Institui Grupo de Apoio Operacional à Comissão Especial encarregada de promover o julgamento de propostas de trabalho apresentadas por organizações sociais de desenvolvimento tecnológico e de educação profissional e tecnológica.
8.559
Publicado no Suplemento do D.O. de 12-02-2016
Altera a composição do Grupo de Apoio Operacional à Comissão Especial encarregada de promover o julgamento de propostas de trabalho apresentadas por organizações sociais de educação - Chamamento Público nº 001/2016, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE)
8.552
Publicado no D.O. de 04-02-2016
Institui Grupo de Apoio Operacional à Comissão Especial encarregada de promover o julgamento de proposta de trabalho apresentadas por organizações sociais de educação - Chamamento Público nº 001/2016, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE)
8.528
Publicada no D.O. de 14-01-2016
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade que especifica e dá outras providências.
8.527
Publicada no D.O. de 14-01-2016
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade que especifica e dá outras providências.
8.441
Publicada no D.O. de 01-09-2015
Institui Grupo de trabalho com a finalidade que especifica.
8.469
Publicada no D.O. de 16-10-2015
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pela Comissão Especial que especifica e dá outras providências.
Nº Portaria Ementa
Portaria nº 32
Publicada no D.O. de 16-01-2017
AUTORIZAR os servidores relacionados para comporem a Comissão de Seleção da Organização Social - OS
Portaria nº 3388
Publicada no Suplemento do D.O. de 19-09-2016
Institui à Comissão de Seleção, com a finalidade de prestar auxílio administrativo, operacional, proceder ao recebimento e julgamento das propostas de trabalho apresentadas por organizações sociais de educação interessadas em participar do Chamamento Público nº 003/2016, da Secretaria de Estado de Educação.
Portaria nº 1.692
Publicada no D.O. de 14-06-2016
Designar o Procurador do Estado, OBERDAN HUMBERTO RODRIGUES VALLE, como representante da Secretaria de Estado da Casa Civil na Comissão Especial com atuação específica no âmbito das organizações sociais
Portaria nº 15
Publicada no D.O. de 20-01-2016
Designar o Procurador do Estado, RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA, como representante da Secretaria de Estado da Casa Civil na Comissão Especial com atuação específica no âmbito das organizações sociais
Despacho Ementa
Despacho nº 596
Publicada no D.O. de 09-12-2015
PROCESSO No 201500006020341, quanto à transferência da gestão de unidades escolares da rede pública estadual a organizações sociais de educação, por meio da celebração de contratos de gestão – art. 6º, parágrafo único, da Lei estadual nº 15.503/05
Nº Chamamento Público Ementa
Chamamento Público nº 001
Publicada no Suplemento do D.O. de 05-02-2016
Torna público aos interessados, as elucidações do Chamamento Público nº 01/16, oriundo do Processo nº 201500006033387, destinado à celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das atividades administrativas.

 

******ENTIDADES JÁ QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS ******

Nº Decretos Ementa
Por Área de Atuação:

EDUCAÇÃO

8.888
Publicada no D.O. de 16-02-2017
Instituto de Profissionalização, Aprendizagem e Cultura (IPAC)
8.864
Publicada no Suplemento do D.O. de 09-01-2017
Associação de Ensino Profissionalizante, Qualificação Profissional e Fomento Cultural do Vale do São Patrício (ASTEQ)
8.759
Publicada no Suplemento do D.O. de 16-09-2016
Instituto Destra de Educação (INDED)
8.671
Publicada no Suplemento do D.O. de 15-06-2016
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH -
8.653
Publicada no D.O. de 23-05-2016
Instituto Pelicano de Promoção Humana
8.634
Publicada no D.O. de 02-05-2016
Instituto de Educação e Cidadania (IEC)
8.611
Publicada no D.O. de 28-03-2016
Associação Educacional Ser Saudável
8.605
Publicada no D.O. de 21-03-2016
Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH)
8.602
Publicada no D.O. de 18-03-2016
Instituto de Capacitação Social e Profissional (ICASOP)
8.566
Publicada no D.O. de 22-02-2016
Instituto Goiás Brasil (IGB)
8.565
Publicada no D.O. de 22-02-2016
Associação Educacional de Goiânia (AEG)
8.558
Publicada no D.O. de 11-02-2016
Associação Nacional de Ensino e Cultura (EDUCAR)
8.557
Publicada no D.O. de 11-02-2016
Instituto de Gestão em Educação (IDGE)
8.556
Publicada no D.O. de 11-02-2016
Grupo Tático Resgate (GTR)
8.555
Publicada no D.O. de 11-02-2016
Instituto Brasil Central de Educação e Saúde (IBCES)
8.541
Publicada no D.O. de 22-01-2016
Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (FAESPE)
8.538
Publicada no D.O. de 22-01-2016
Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental (EBEG)
8.537
Publicada no D.O. de 22-01-2016
Instituto Consolidar
8.532
Publicada no D.O. de 18-01-2016
Associação Educacional Olimpo
8.510
Publicada no D.O. de 28-12-2015
Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA)
8.509
Publicada no D.O. de 17-12-2015
INOVE
8.447
Publicada no D.O. de 08-09-2015
Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (IBRACEDS)

 

Nº Decretos Ementa
Por Área de Atuação:

SAÚDE

9.031
Publicada do D.O. de 30-07-2017
Cruz Vermelha Brasileira (CVB) – Filial do Estado do Rio Grande do Sul
9.027
Publicada no D.O. de 21-08-2017
Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (ABEAS)
8.987
Publicada no D.O. de 06-07-2017
Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP)
8.763
Publicada no Suplemento do D.O. de 23-09-2016
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH)
8.636
Publicada no D.O. de 02-05-2016
Instituto de Gestão Por Resultados (IGPR)
8.635
Publicada no D.O. de 02-05-2016
Instituto Consolidar
8.556
Publicada no D.O. de 11-02-2016
Grupo Tático Resgate (GTR)
8.503
Publicada no D.O. de 15-12-2015
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH)
8.502
Publicada no D.O. de 15-12-2015
Instituto de Medicina, Odontologia e Reabilitação (IMOR)
8.501
Publicada no D.O. de 15-12-2015
a.     Associação Goiana de Integralização e Readaptação (AGIR)
b.     Fundação de Assistência Social de Anápolis (FASA)
c.     Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH)
d.     Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (FIDI)
e.     Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde)
f.      Instituto Sócrates Guanaes (ISG) g. Instituto de Gestão e Humanização (IGH)
8.472
Publicada no D.O. de 06-11-2015 Suplemento
Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS)
8.447
Publicada no D.O. de 08-09-2015
Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (IBRACEDS)
8.324
Publicada no D.O. de 04-03-2015
Centro Nacional de Ajuda Comunitária - CENAC -
8.211
Publicada no D.O. de 17-07-2014 Suplemento
INTS - Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde
8.150
Publicada no D.O. de 25-04-2014
IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento
8.149
Publicada no D.O. de 14-04-2014 Suplemento
Associação Comunidade Luz da Vida
8.075
Publicada no D.O. de 23-01-2014
Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH)
7.611
Publicada no Suplemento do D.O. de 07-05-2012
Instituto de Gestão em Saúde – IGES

 

Nº Decretos Ementa
Por Área de Atuação:

CULTURA

9.087
Publicada no Suplemento do D.O. de 14-11-2017
Associação Quasar de Cultura
8.799
Publicada no Suplemento do D.O. de 10-11-2016
Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA)
8.648
Publicada no D.O. de 18-05-2016
Instituto Brasil Central de Educação e Saúde (IBCES)
8.557
Publicada no D.O. de 11-02-2016
Instituto de Gestão em Educação (IDGE)
8.556
Publicada no D.O. de 11-02-2016
Grupo Tático Resgate (GTR)
8.447
Publicada no D.O. de 08-09-2015
Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (IBRACEDS)
8.335
Publicada no D.O. de 06-03-2015 Suplemento
Kultur - Instituto Terra Goyazes
8.187
Publicada no D.O. de 16-06-2014
Elysium Sociedade Cultural

 

Nº Decretos Ementa
Por Área de Atuação:

ESPORTE E LAZER

8.556
Publicada no D.O. de 11-02-2016
Grupo Tático Resgate (GTR)
8.504
Publicada no D.O. de 15-12-2015
Associação Zico - Fazendo a Diferença

 

Nº Decretos Ementa
Por Área de Atuação:

ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.501
Publicada no D.O. de 15-12-2015
Organização das Voluntárias de Goiás (OVG)

 

Nº Decretos Ementa
Por Área de Atuação:

SERVIÇOS SOCIAIS E AUXILIARES (Unid. Prisional)

8.595
Publicada no D.O. de 11-03-2016
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH)

 

Nº Decretos Ementa
Por Área de Atuação:

INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MENOR INFRATOR

8.623
Publicada no D.O. de 06-04-2016
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH)
8.612
Publicada no D.O. de 28-03-2016
Instituto Consolidar

 

Nº Decretos Ementa
Por Área de Atuação:

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

8.962
Publicada do Suplemento do D.O. de 02-06-2017
Instituto Blaise Pascal (IBP)
8.839
Publicada no Suplemento do
D.O. de 01-12-2016 
Elysium Sociedade Cultural
8.838
Publicada no Suplemento do
D.O. de 01-12-2016
Grupo Tático de Resgate - GTR -
8.817
Publicada no D.O. de 29-11-2016
Instituto Panamericano de Gestão - IPG -
8.816
Publicada no D.O. de 25-11-2016
Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - FAESP -
8.815
Publicada no D.O. de 25-11-2016
Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde - IBRACEDS -
8.814
Publicada no D.O. de 25-11-2016
Instituto de Educação e Cidadania - IEC -
8.813
Publicada no D.O. de 25-11-2016
Centro de Gestão em Educação Continuada (CEGECON)
8.804
Publicada no D.O. de 22-11-2016
Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA)
8.803
Publicada no D.O. de 22-11-2016

Associação de Ensino Profissionalizante

8.659
Publicada no D.O. de 03-06-2016
Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental (IBEG)
8.656
Publicada no D.O. de 31-05-2016
INSTITUTO CIDADES - Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatística e Social
8.624
Publicada no D.O. de 06-04-2016
Centro de Soluções em Tecnologia e Educação (CENTEDUC)
8.600
Publicada no D.O. de 18-03-2016
Instituto Reger de Educação, Cultura e Tecnologia
8.594
Publicada no D.O. de 11-03-2016
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH)
8.541
Publicada no D.O. de 22-01-2016
Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (FAESPE)
8.538
Publicada no D.O. de 22-01-2016
Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental (EBEG)

 

Nº Decretos Ementa
Por Área de Atuação:

PESQUISA CIENTÍFICA

9.072
Publicada no D.O. de 26-10-2017
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH)
8.984
Publicada no D.O. de 04-07-2017
Instituto Ampla
8.956
Publicada no D.O. de 25-05-2017
Instituto Reger de Educação
8.541
Publicada no D.O. de 22-01-2016
Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (FAESPE)

 

Nº Decretos Ementa
Por Área de Atuação:

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

8.962
Publicada do Suplemento do D.O. de 02-06-2017
Instituto Blaise Pascal (IBP)
8.839
Publicada no Suplemento do
D.O. de 01-12-2016  
Elysium Sociedade Cultural
8.838
Publicada no Suplemento do
D.O. de 01-12-2016
Grupo Tático de Resgate - GTR -
8.804
Publicada no D.O. de 22-11-2016
Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA)
8.803
Publicada no D.O. de 22-11-2016

Associação de Ensino Profissionalizante

8.624
Publicada no D.O. de 06-04-2016
Centro de Soluções em Tecnologia e Educação (CENTEDUC)
8.600
Publicada no D.O. de 18-03-2016
Fica qualificado como Organização Social de Desenvolvimento Tecnológico e de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Estado de Goiás, o Instituto Reger de Educação, Cultura e Tecnologia

 

Nº Decretos Ementa
Por Área de Atuação:
QUADRO GERAL
9.087
Publicada no Suplemento do D.O. de 14-11-2017
Associação Quasar de Cultura
9.072
Publicada no D.O. de 26-10-2017
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH)
9.031
Publicada do D.O. de 30-07-2017
Cruz Vermelha Brasileira (CVB) – Filial do Estado do Rio Grande do Sul
8.984
Publicada no D.O. de 04-07-2017
Instituto Ampla
8.962
Publicada do Suplemento do D.O. de 02-06-2017
Instituto Blaise Pascal (IBP)
8.956
Publicada no D.O. de 25-052017
 Instituto Reger de Educação
8.888
Publicada no D.O. de 16-02-2017
Instituto de Profissionalização, Aprendizagem e Cultura (IPAC)
8.864
Publicada no Suplemento do D.O. de 09-01-2017
Associação de Ensino Profissionalizante, Qualificação Profissional e Fomento Cultural do Vale do São Patrício (ASTEQ)
8.839
Publicada no Suplemento do
D.O. de 01-12-2016 
Elysium Sociedade Cultural
8.838
Publicada no Suplemento do
D.O. de 01-12-2016
Grupo Tático de Resgate - GTR -
8.817
Publicada no D.O. de 29-11-2016
Instituto Panamericano de Gestão - IPG -
8.816
Publicada no D.O. de 25-11-2016
Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - FAESP -
8.815
Publicada no D.O. de 25-11-2016
Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde - IBRACEDS -
8.814
Publicada no D.O. de 25-11-2016
Instituto de Educação e Cidadania - IEC -
8.813
Publicada no D.O. de 25-11-2016
Centro de Gestão em Educação Continuada (CEGECON)
8.804
Publicada no D.O. de 22-11-2016
Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA)
8.803
Publicada no D.O. de 22-11-2016

Associação de Ensino Profissionalizante

8.799
Publicada no Suplemento do D.O. de 10-11-2016
Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA)
8.759
Publicada no Suplemento do D.O. de 16-09-2016
Instituto Destra de Educação (INDED)
8.763
Publicada no Suplemento do
D.O. de 23-09-2016
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH)
8.671
Publicada no Suplemento do
D.O. de 15-06-2016
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH -
8.659
Publicada no D.O. de 03-06-2016
Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental (IBEG)
8.656
Publicada no D.O. de 31-05-2016
INSTITUTO CIDADES - Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatística e Social
8.653
Publicada no D.O. de 23-05-2016
Instituto Pelicano de Promoção Humana
8.648
Publicada no D.O. de 18-05-2016
Instituto Brasil Central de Educação e Saúde (IBCES)
8.636
Publicada no D.O. de 02-05-2016
Instituto de Gestão Por Resultados (IGPR)
8.635
Publicada no D.O. de 02-05-2016
Instituto Consolidar
8.634
Publicada no D.O. de 02-05-2016
Instituto de Educação e Cidadania (IEC)
8.624
Publicada no D.O. de 06-04-2016
Centro de Soluções em Tecnologia e Educação (CENTEDUC)
8.623
Publicada no D.O. de 06-04-2016
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH)
8.612
Publicada no D.O. de 28-03-2016
Instituto Consolidar
8.611
Publicada no D.O. de 28-03-2016
Associação Educacional Ser Saudável
8.605
Publicada no D.O. de 21-03-2016
Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH)
8.602
Publicada no D.O. de 18-03-2016
Instituto de Capacitação Social e Profissional (ICASOP)
8.600
Publicada no D.O. de 18-03-2016
Fica qualificado como Organização Social de Desenvolvimento Tecnológico e de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Estado de Goiás, o Instituto Reger de Educação, Cultura e Tecnologia
8.595
Publicada no D.O. de 11-03-2016
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH)
8.594
Publicada no D.O. de 11-03-2016
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH)
8.566
Publicada no D.O. de 22-02-2016
Instituto Goiás Brasil (IGB)
8.565
Publicada no D.O. de 22-02-2016
Associação Educacional de Goiânia (AEG)
8.558
Publicada no D.O. de 11-02-2016
Associação Nacional de Ensino e Cultura (EDUCAR)
8.557
Publicada no D.O. de 11-02-2016
Instituto de Gestão em Educação (IDGE)
8.556
Publicada no D.O. de 11-02-2016
Grupo Tático Resgate (GTR)
8.555
Publicada no D.O. de 11-02-2016
Instituto Brasil Central de Educação e Saúde (IBCES)
8.541
Publicada no D.O. de 22-01-2016
Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (FAESPE)
8.538
Publicada no D.O. de 22-01-2016
Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental (EBEG)
8.537
Publicada no D.O. de 22-01-2016
Instituto Consolidar
8.532
Publicada no D.O. de 18-01-2016
Associação Educacional Olimpo
8.510
Publicada no D.O. de 28-12-2015
Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA)
8.509
Publicada no D.O. de 17-12-2015
INOVE
8.504
Publicada no D.O. de 15-12-2015
Qualifica como Organização Social de Esporte e Lazer, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica.
8.503
Publicada no D.O. de 15-12-2015
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH)
8.502
Publicada no D.O. de 15-12-2015
Instituto de Medicina, Odontologia e Reabilitação (IMOR)
8.501
Publicada no D.O. de 15-12-2015
a.     Associação Goiana de Integralização e Readaptação (AGIR)
b.     Fundação de Assistência Social de Anápolis (FASA)
c.     Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (IDTECH)
d.     Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (FIDI)
e.     Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde)
f.      Instituto Sócrates Guanaes (ISG) g. Instituto de Gestão e Humanização (IGH)
8.472
Publicada no D.O. de 06-11-2015 Suplemento
Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS)
8.447
Publicada no D.O. de 08-09-2015
Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (IBRACEDS)
8.335
Publicada no D.O. de 06-03-2015 Suplemento
Kultur - Instituto Terra Goyazes
8.324
Publicada no D.O. de 04-03-2015
Centro Nacional de Ajuda Comunitária - CENAC -
8.211
Publicada no D.O. de 17-07-2014 Suplemento
INTS - Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde
8.817
Publicada no D.O. de 29-11-2016
Instituto Panamericano de Gestão - IPG -
8.150
Publicada no D.O. de 25-04-2014
IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento
8.149
Publicada no D.O. de 14-04-2014 Suplemento
Associação Comunidade Luz da Vida
8.075
Publicada no D.O. de 23-01-2014
Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH)
7.869
Publicada no Suplemento do
D.O. de 26-04-2013
Qualifica como organização social a entidade que especifica.
7.650
Publicada no Suplemento do
D.O. de 25-06-2012
Qualifica como organização social, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica e dá outras providências.
7.649
Publicada no Suplemento do
D.O. de
25-06-2012
Qualifica como organização social, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica e dá outras providências.
7.611
Publicada no Suplemento do
D.O. de 07-05-2012
Qualifica como organização social, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica.
7.479
Publicada no Suplemento do
D.O. de 09-11-2011
Qualifica como organização social a entidade que especifica.
7.399
Publicada no Suplemento do
D.O. de 11-07-2011
Qualifica como organização social a entidade que especifica.
7.240
Publicada no D.O. de 03-03-2011
Qualifica como organização social a entidade que especifica.
7.172
Publicada no Suplemento do
D.O. de 20-10-2010
Qualifica como organização social a entidade que especifica.
7.146
Publicada no D.O. de 02-09-2014
Qualifica como organização social a entidade que especifica.
6.430
Publicada no D.O. de 17-04-2006
Qualifica como organização social a entidade que especifica.

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